Última atualização: 15 de outubro de 2026

Esta política explica como a loja online Amoreirinha trata os dados pessoais de quem visita o site e de quem compra, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Ateneya, Lda., pessoa coletiva n.º 515313700, com sede no Parque Tecnológico de Óbidos – Edifícios Centrais, Rua da Criatividade, 2510-216 Óbidos. Contactos para questões de privacidade: (email por definir) · +351 937 415 355 (Chamada para a rede móvel nacional).

2. Que dados recolhemos

  • Identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação e, se indicado, NIF.
  • Encomendas: produtos comprados, valores, método de pagamento escolhido e histórico de encomendas. Não temos acesso aos dados completos dos cartões, que são tratados pelos prestadores de pagamento.
  • Conta de cliente: dados de acesso, se o cliente criar conta.
  • Comunicações: mensagens que nos envia por email, telefone ou formulário.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e cookies técnicos necessários ao funcionamento do site.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

  • Processar, enviar e faturar encomendas e prestar apoio ao cliente — execução do contrato.
  • Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — obrigação legal.
  • Gerir reclamações, devoluções e garantias — execução do contrato e obrigação legal.
  • Garantir a segurança do site e prevenir fraude — interesse legítimo.
  • Enviar novidades e campanhas por email, apenas se o cliente o autorizar — consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

4. Com quem partilhamos os dados

Só partilhamos os dados necessários com:

  • transportadoras e parceiros envolvidos na preparação e entrega das encomendas;
  • prestadores de serviços de pagamento;
  • prestadores de alojamento do site, de email e de software de faturação;
  • contabilista certificado;
  • autoridades públicas, quando a lei o exija.

Estas entidades tratam os dados por nossa conta e apenas para as finalidades indicadas. Não vendemos dados pessoais. Em princípio, os dados são tratados dentro da União Europeia; se algum prestador estiver fora da UE, a transferência só é feita com as garantias previstas no RGPD.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Dados de faturação e das encomendas: pelo prazo exigido pela lei fiscal (atualmente 10 anos).
  • Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até o cliente pedir a sua eliminação.
  • Dados para envio de novidades: até o consentimento ser retirado.
  • Mensagens e pedidos de apoio: pelo tempo necessário para responder e resolver o assunto.

6. Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento ou portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes. Para isso, contacte-nos por (email por definir). Respondemos no prazo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Cookies

Este site usa apenas cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento: manter o carrinho de compras, a sessão de cliente e as preferências básicas. Por serem estritamente necessários, não exigem consentimento. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.

O mapa da página de Contactos abre no site da Google, que tem a sua própria política de privacidade. Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador, mas a loja pode deixar de funcionar corretamente.

Se no futuro passarmos a usar cookies que precisem de consentimento, esta política será atualizada e será pedido o seu consentimento antes de os usar.

8. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda ou alteração não autorizados.

9. Menores

A loja destina-se a maiores de idade. A compra de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo da página.